Comunismo – Questões Básicas

A vida é engraçada. Sem esperar, me vi adentrando numa discussão sobre Marx na comunidade “Post Rock N’ Roll”, do Orkut. Daí, fui pesquisar em meus arquivos alguns dos diálogos que tive anos atrás com um amigo, já entrevistado aqui neste blog. Daniel Delfino, filósofo, sociólogo, marxista and street fighting man, ipsis litteris. Num destes emails, o que reproduzo abaixo, datado de 31.05.05 minha proposta foi justamente de fazer algumas “questões básicas” sobre o comunismo para ele, incluindo aquele tipo de pergunta e “acusações” mais óbvias que o senso comum faz, o clichê do clichê, como o básico do básico. Uma introdução, enunciação. Com perguntas aparentemente mais óbvias do mundo, mas que geraram respostas fundamentais para que se possa vir começar a compreender o que este tal barbudo alemão disse e algumas destas implicações ao longo do tempo. Em negrito, minhas perguntas, e, em sequência, as respostas de Daniel.

MA: Você falou em Marx, eu tinha lido uns escritos dele um tempo atrás e agora voltei a ler.

Daniel Delfino: Nada substitui a leitura dos originais quando se quer conhecer o pensamento de determinado autor. Entretanto, no caso de Marx, não se trata de um autor que se possa ler por curiosidade inocente (ainda que literariamente seus textos sejam muito atraentes e de leitura prazerosa), uma vez que as conseqüências de seu pensamento ainda fazem parte do mundo político de hoje. A obra de Marx é uma espécie de campo minado. Há leituras e releituras, revisões e restaurações atravancando o caminho. Para que o estudo da obra de Marx seja produtivo, é recomendável que se tomem algumas precauções. A primeira delas é que se conheça o lugar de cada obra na trajetória biográfica do autor em questão: com que Marx estava envolvido quando escreveu cada texto. A segunda é que se conheça o momento em que cada obra foi publicada: a maior parte dos livros de Marx foi publicada postumamente. Isso significa, que a maioria dos “marxistas” não leu Marx! Isso é especialmente grave quando se considera que esses “marxistas” andaram fazendo revoluções sem terem lido obras filosóficas fundamentais, o que ajuda a explicar, ao menos parcialmente, as limitações dessas revoluções. Vista por esse ângulo, a obra de Marx estava destinada a ter uma repercussão muito posterior à época de sua elaboração, quando, à medida que vai sendo publicada e conhecida, abre as portas para medidas práticas que se aproximam mais do sentido do projeto marxiano original. Por se tratar de uma proposta de revolucionamento total da sociedade, é compreensível que o seu impacto tenha sido lento, acidentado e oscilante. Por falar em oscilação, é óbvio para qualquer um que, no momento atual, a obra de Marx não está em evidência, mas em eclipse. O que remete para a questão seguinte.

Compreendi melhor do que na primeira vez.

Lukács descreveu o fenômeno da decadência ideológica da burguesia como uma característica inescapável da época moderna, capaz de determinar as possibilidades do conhecimento da realidade social. Grosso modo, os pensadores burgueses são incapazes de entender a realidade social enquanto estiverem presos ao que Marx chamava de “o ponto de vista da economia política”, ou seja, à idéia de que o mercado é o único horizonte possível de sociabilidade. Eles são incapazes não porque não sejam inteligentes o bastante, ou por desonestidade pessoal e má fé, mas por uma questão de determinação social. Se não admitem a possibilidade da superação do sistema do capital, tornam-se cegos para suas contradições, e passam a girar em círculos, condenados a explicações parciais. Incapazes de incorporar as descobertas de Marx, regridem aos filósofos a ele anteriores. Até mesmo Hegel torna-se “perigoso”, por causa da dialética, o que os obriga a voltar a Kant. O pensamento burguês pós-marxista é, na verdade, pré-marxista, pois é kantiano. E Kant é o filósofo que estabelece a separação entre os fenômenos e a essência, de modo que a totalidade do mundo, a “coisa em si” torna-se fundamentalmente ininteligível. A “coisa em si” do capital é ininteligível pelo pensamento burguês. E os pensadores burgueses não explicam a sociabilidade do capital não por uma questão de incompetência, limitação pessoal ou má vontade, mas porque, se o fizessem, teriam de condenar a iniqüidade do sistema, ou seja, deixariam de ser burgueses.

Por outro lado, a simples adesão formal “exterior” ao marxismo não é garantia de que se abram os olhos para uma compreensão abrangente e profunda da realidade. Tal compreensão foi alcançada pelo próprio Marx não por uma adesão formal a algum método mágico, como a formidável dialética de Hegel, mas porque ele utilizou-se desse método para resolver as questões concretas em que estava envolvido. Quanto mais envolvido está um pensador nas questões concretas de sua sociedade, mais capaz ele se torna de desvendar os mecanismos fundamentais de sua época.

Mas antes de entrar em sua filosofia propriamente dita, gostaria de lhe fazer umas perguntas. O senso comum é de que a ideologia comunista é maravilhosa, perfeita e linda na teoria mas impossível na prática. Isto tem fundamento?

O senso comum entende o comunismo como uma espécie de “receita de bolo” a ser aplicada sobre a sociedade para ser “testada” como uma opção entre várias outras numa prateleira. Um “modelo” que já vem pronto, caindo do céu para ser aplicado por um grupo de dirigentes “iluminados”, para “ver no que dá”. O comunismo é justamente o contrário, ele significa que o próprio senso comum deve tomar a direção de sua vida no plano econômico, político e cultural. Ele não vem pronto, pois trata-se de um processo interminável de auto-desenvolvimento da humanidade. Evidentemente, o equívoco do senso comum não é uma ilusão sem pé nem cabeça. A ilusão tem um fundamento concreto, que é a experiência histórica do comunismo. Existiram regimes que foram chamados “comunistas”. Esses regimes caíram, logo, para o senso comum, trata-se de um fracasso, de algo que foi “testado”, e que se provou “impossível na prática”. Se foi dito que o comunismo é o oposto daquilo que o senso comum pensa, a conseqüência necessária é de que aqueles regimes não eram comunistas.

O que significa ser comunista hoje em dia?

Existem hoje regimes de governo que se intitulam ainda “comunistas”. Existem partidos políticos que se dizem comunistas. Existem grupos e tendências sectárias que se dizem portadoras da chama do “comunismo”. Existem herdeiros das experiências “comunistas” fracassadas que têm como projeto reviver essas experiências exatamente como elas aconteceram. Existem, em número maior, “comunistas” que se desiludiram com aquelas experiências e se intitulam simplesmente “esquerdistas”, “marxistas”, “humanistas”, etc; entendendo que o “comunismo” realmente fracassou e que não se deve mais ter a ambição de transformar a sociedade inteira, mas apenas tentar melhorá-la cosmeticamente. E existe, ainda, uma minoria, dentre os quais me incluo, que tenta resgatar o sentido original do projeto comunista, para desvinculá-lo das experiências “comunistas” fracassadas e reativar o seu sentido humano emancipador.

Existe, enfim, uma grande confusão dentro do campo teórico-político do comunismo. Dentre as pessoas que se dizem participantes do campo do comunismo (ou do marxismo, da esquerda, do humanismo, do trabalho), o balanço daquelas experiências fracassadas ainda não foi devidamente feito. O movimento comunista está atualmente dividido, fragmentado, desorientado, mas não está morto. Porque não se trata de uma idéia, mas de uma possibilidade objetiva posta na realidade, que pode se concretizar ou não. Ele é, por isso, tão atual como sempre foi. A grande questão é como viabilizá-lo.

Que implicações isso traz?

É claro que as implicações de se denominar comunista hoje em dia são graves. Quem assume esse rótulo corre o risco de trazer para os seus ombros o peso de ter que explicar o fracasso das experiências “comunistas” históricas. Corre o risco de ser chamado de stalinista, dinossauro, totalitário, etc. É um risco do qual até hoje eu não sei como escapar. Ainda não encontrei uma palavra substituta adequada para designar aquilo que entendo por comunismo. Para o senso comum, essa palavra tem uma conotação mais negativa do que positiva. Esse balanço é parcialmente correto, em função do fracasso dos regimes descendentes do stalinismo, mas é também incorreto, pois muitas das lutas mais heróicas que aglutinaram os melhores expoentes da humanidade no século XX foram travadas por portadores da bandeira comunista. Como se desvencilhar do legado negativo do stalinismo sem também jogar fora a herança de nomes como Rosa Luxemburgo, Gramsci, Che, etc.? A palavra está carregada de significação negativa, mas anda carrega uma forte carga de identificação com as causas populares mais legítimas e mais prementes. Como sinalizar positivamente a adesão a essas causas sem uma palavra de significado tão forte e agregador? Na falta dessa palavra, não resta outra alternativa a não ser explicar, cada vez que tratar do tema, que o comunismo não é aquilo que existiu naqueles países, etc. E a partir dessa distinção tentar explicar o que ele seria.

Porque resultou em regimes tão atrozes como Rússia, China e Cuba?

O comunismo não é aquilo que existiu na Rússia, China e Cuba, etc. Mas, se não é, por que se acredita que seja? O fato de que o comunismo não tenha existido naqueles países não significa que as experiências que ali transcorreram não têm nada a ver com o comunismo. As experiências daqueles países têm uma relação inquestionável com o comunismo. Mas é preciso explicar qual é o sentido dessa relação. Para explicar o que aconteceu com aqueles países, seria preciso referir-se a especificidades históricas um tanto labirínticas que excedem o espaço aqui disponível. O que se pode tentar fazer, com a ressalva de que se trata de uma violência teórica arriscada, é delimitar o que há de comum nesses fracassos.

Em primeiro lugar, é preciso lembrar que o comunismo, tal como era pensado pelos ativistas teóricos e políticos do início do século XX, era visto como uma transformação que deveria se dar em um nível mundial e a partir dos países centrais do capitalismo, nunca circunscrito territorialmente e temporalmente a países isolados. Mas foi justamente o inverso o que aconteceu e do modo mais dramático. Muitos países se tornaram “comunistas” logo na seqüência de guerras mundiais: Rússia (1917), China (1949); e de processos violentos de descolonização: Cuba, Vietnã, etc. Logo, eram países pobres e devastados. Na luta para defender o poder conquistado, os melhores quadros do movimento comunista foram massacrados. Para manter a máquina governamental em funcionamento, os dirigentes dos PCs chamaram para os partidos os técnicos do capitalismo, engenheiros, administradores, etc. Esses elementos não comprometidos com o movimento, assim como uma vasta gama de oportunistas, arrivistas, corruptos em geral, se transformou na inchada burocracia stalinista, a folclórica “nomenklatura”, constituindo-se numa aristocracia acima dos trabalhadores. Ao invés de ser exercido diretamente pelos trabalhadores, o poder constituiu-se de forma apartada, superior e hostil a eles. O Partido, que viria a ser o instrumento desse poder degenerou num instrumento de poder em si, por força das pressões materiais das sociedades atrasadas em que chegou ao poder. Os regimes stalinistas são a forma congelada de um sistema que tão somente havia iniciado a ruptura com o capitalismo, nas condições mais emergenciais, excepcionais e desviantes possíveis, transformado oportunisticamente por força do cerco imperialista em modelo inquestionável da sociedade futura, obstaculizando objetivamente a construção do comunismo interna e externamente tanto quanto o próprio imperialismo. E por que, então, o comunismo não se realizou nos países avançados onde “deveria”? Mais determinante na história do comunismo do que a vitória da Revolução Russa (embora esta tenha se mostrado mais decisiva para a conformação do século XX) foi a derrota da revolução na Alemanha, por exemplo. Essa é a verdadeira questão, talvez até mais importante, que não poderá ser esgotada aqui, mas tão somente sinalizada em uma das questões seguintes.

Até que ponto o status quo pode ser mudado?

A questão está de ponta cabeça. Na verdade a formulação correta deveria ser “de que modo o ‘status quo’ DEVE ser mudado”. Não existe um “status quo” historicamente inalterável. A história não tem fim, ela é feita pelos homens. Está em suas mãos mudá-la, (ou deixá-la como está). Pensar o oposto seria incorrer em dois erros: anti-historicismo (o mundo e a humanidade são sempre iguais e não podem ser qualitativamente modificados); e mecanicismo (o “status quo” é uma máquina com lógica própria, inacessível ao ser humano). Anti-historicismo e mecanicismo são defeitos necessários da ideologia capitalista, a qual estabelece que a “natureza humana” é egoísta e individualista (um absurdo histórico) e que o mercado é um “mecanismo neutro” de administração das relações produtivas (uma mentira com fins políticos). Ironicamente, o próprio Marx é acusado por seus detratores burgueses de ser anti-historicista e mecanicista, uma curiosa forma de ocultar o pecado que eles mesmos cometem. Teremos oportunidade de discutir isso em algumas das questões seguintes.

É possível sair do capitalismo?

No espírito da resposta anterior, não apenas é possível como é também necessário e urgente. O capitalismo não existiu desde sempre. Assim como foi criado, pode ser destruído. O capitalismo não é o fim da história, uma determinação inscrita na “natureza humana”. É um sistema de controle sócio-metabólico, indubitavelmente o mais poderoso, dinâmico e abrangente que já existiu, mas ainda assim, é apenas uma mera criação humana. O capitalismo precisa da humanidade para continuar existindo. O homem não precisa do capitalismo. Assim como a humanidade vivia antes dele, poderá continuar a viver depois.

Essa é uma primeira resposta no plano filosófico dos princípios ontológicos. No plano concreto, é preciso determinar a afirmação de que “o capitalismo precisa da humanidade”, pois nessa dependência está a fragilidade do sistema. O capitalismo precisa da humanidade para se utilizar dela de DETERMINADO MODO. Precisa de braços para a produção, mas precisa remunerar esses braços abaixo do seu valor para se apropriar da mais-valia. Precisa de consumidores, mas não pode distribuir renda para que todos consumam. Precisa do Estado para manter a lei e a ordem necessárias ao processo de reprodução societal, mas as megacorporações não podem se submeter às regulamentações do Estado para continuar lucrando. Precisa do Estado para organizar racionalmente a vida social, mas não pode criar um único Estado global, do que resulta uma série de contradições subalternas: a que opõe os grandes Estados capitalistas entre si nas grandes disputas diplomáticas, estratégicas e comerciais; a que opõe o conjunto dos Estados subdesenvolvidos ao bloco dos Estados capitalistas centrais; a que opõe as aspirações de cada povo em particular à própria incapacidade de seu Estado nacional de viabilizá-las em face do poder do capital global. Precisa de desempregados para manter baixo o preço da força de trabalho, mas não tem solução aceitável para impedir que as massas desempregadas se destruam na fome, na doença e no crime. Precisa desenvolver a ciência e a tecnologia, mas não pode permitir que sejam usadas para resolver diretamente os problemas humanos (reduzindo drasticamente e globalmente o tempo de trabalho e distribuindo as conquistas como qualidade de vida). Precisa fabricar armas, (o complexo industrial consome trilhões de dólares e é capaz de destruir a vida na Terra centenas de vezes), mas é incapaz de produzir comida, roupa, remédios, moradia, cultura, etc, para pelo menos 4/5 da humanidade (e diante desse monumental fracasso civilizacional do capitalismo, a queda do “comunismo” empalidece como um simples tropeço). Precisa produzir bens de consumo, (carros, eletroeletrônicos, luxo, etc), mas o faz desperdiçando recursos e destruindo o meio ambiente.

O capitalismo precisa da humanidade, mas para continuar a destruí-la. A condição sine qua non para a subsistência do capital é a reiterada negação das potencialidades humanas. Logo, de modo inverso, a condição para a sobrevivência da humanidade é a superação do capital.

Sabe, tudo que eu queria é que Marx estivesse certo, de que o capitalismo seria um sistema auto-destrutivo.

Como foi dito na resposta anterior, o capitalismo é de fato auto-destrutivo, mas em sua destrutividade ele arrasta consigo a humanidade inteira. Logo, Marx estava certo ao antever a autodestruição do sistema. Tristemente certo. Mas ele estava tragicamente errado ao calcular a escala de tempo na qual tal fato se daria. Tendo morrido em 1883, ele antevia a construção do comunismo como um processo que se arrastaria por décadas de penosos sacrifícios, idas e vindas. Hoje descobrimos que se arrastará por séculos. É claro que esse erro de cálculo tinha suas razões históricas e objetivas, como teremos ainda oportunidade de ver adiante.

Esse erro nada desprezível não invalida a perspectiva marxiana global, mas reafirma-a dramaticamente. Marx afirmou, sim, que o sistema é auto-destrutivo mas nunca afirmou que dessa hecatombe emergiria automaticamente o comunismo como uma realidade pronta. Se o fizesse, seria anti-historicista e mecanicista. Na concepção marxiana, a história é um processo aberto e nunca fechado. A luta de classes não se chama “luta” por acaso, mas justamente porque se trata de uma disputa. Como qualquer disputa, constitui-se de vitórias e derrotas parciais. A persistência do capitalismo é uma vitória das classes que assumem a função subjetiva de personificações do capital e uma derrota para o restante da humanidade. Essa derrota pode prosseguir indefinidamente. A barbárie é um poço sem fundo. No limite, podemos chegar ao deserto do real de “Matrix”, com os homens fornecendo diretamente energia para as máquinas.

A vitória da humanidade não está assegurada mecanicamente por nenhuma sorte de “astúcia da razão”. A ordem de reprodução sócio-metabólica do capital tende inercialmente a permanecer inalterada se não for enfrentada como um todo, com seus múltiplos componentes articulados reforçando-se mutuamente: Estado, mercado, ideologia, moral, etc.. Criar uma ordem alternativa significa romper essa inércia dos componentes que se auto-reforçam mutuamente em direção a uma nova lógica onde os interesses humanos sejam efetivamente contemplados. Enfrentar o sistema como um todo não significa destruir todos os seus componentes de uma só vez, mas encontrar as brechas para romper o dique da opressão, desencadeando uma nova dinâmica objetiva que se imporá por si mesma. Uma vez que o jogo virar ao seu favor, a nova dinâmica histórica produzirá um mundo qualitativamente diferente. É nessa perspectiva que se pode vislumbrar, na autodestruição do sistema, a reconstrução da humanidade.

Será que estamos presenciando a sobre-vida dele?

Com certeza estamos presenciando a sobre-vida do sistema. Sobre-vida é um conceito extremamente adequado para descrever a situação atual. O capitalismo vive hoje a fase terminal de sua crise estrutural permanente. A crise estrutural se manifesta com o aguçamento de todas as contradições expostas anteriormente nas questões anteriores, contradições insolúveis dentro dos marcos do sistema. As contradições são insolúveis, mas o sistema cegamente tenta administrá-las por meio de seus mecanismos de deslocamento político-ideológicos (guerras, recolonizações, planos econômicos, mistificações midiáticas, etc). As tentativas de solucionar por tais meios paliativos desesperados os problemas fundamentalmente inadministráveis da lógica do capital resultam inevitavelmente no aprofundamento desses mesmos problemas, à maneira de alguém que, para cobrir de terra os buracos que deixou atrás de si, cava novos buracos cada vez maiores. A crise estrutural, com todos os sintomas anteriormente levantados, é uma determinação histórica objetiva que se materializa nas últimas três décadas do século XX, colocando desafios cada vez mais dramáticos para a humanidade que terá de conviver com eles. Essa situação é qualitativamente diferente daquela na qual Marx projetava a implosão do sistema numa escala de tempo que se media em décadas. No século XIX o capitalismo já trazia em si os germes de todas aquelas contradições, facultando a Marx a oportunidade de sumariá-las magistralmente em “O Capital”. Mas apenas alguns desses germes estavam plenamente desenvolvidos num sistema que apenas acabara de alcançar sua forma plena de maturação no cenário geograficamente restrito da Europa Ocidental, devendo ainda experimentar uma longa trajetória de lutas para se impor globalmente. A contradição mais evidente era aquela que opunha superprodução e subconsumo. O capitalismo remunerava muito pobremente a mão-de-obra e obtinha com isso uma violenta margem de mais-valia absoluta. Mas essa mais-valia não era inteiramente consumida pelos capitalistas, pois o próprio mercado de bens de consumo duráveis ou de luxo era subdesenvolvido (ainda não existia, por exemplo, o automóvel de passeio) e sim reinvestida em mais produção. O século XIX é delimitado economicamente por duas revoluções industriais que aumentaram substancialmente as forças produtivas sociais.

Quanto mais aumentava a produção, maior era a crise de subconsumo. Essas crises se manifestavam de duas formas: explosivamente em ciclos econômicos de depressão em seguida às ascensões (crises cujo maior exemplo foi a de 1929); e gradualmente na tendência constante de queda da taxa de lucro que obrigava as corporações a se tornarem cada vez maiores.

Era nesse marco histórico que Marx vislumbrava a queda do sistema. Não estava em seu horizonte histórico vislumbrar objetivamente as soluções encontradas pelo capital para sua crise fundamental latente, ao longo do século XX. Basicamente, encontraram-se meios de se consumir o excesso de produção: guerras (duas Guerras Mundiais), armamentos (complexo industrial militar/Guerra Fria), desperdício (consumismo do “american way of life”) e um pouco de distribuição de renda (o “wellfare state” europeu). As soluções temporários providas por essas válvulas de escape permitiram deslocar provisoriamente as contradições do sistema, evitando a eclosão de sua crise estrutural. A eficiência de tais válvulas de escape se esgotou inevitavelmente num momento histórico que se pode situar aproximadamente a partir de 1970. Logo, neste início de século XXI, estamos em plena sobre-vida do sistema.

Quando finalmente irá implodir?

A questão não é quando o sistema implodirá. O sistema implodiu, mas ainda não afundou, como um Titanic que ainda não sabe que foi atingido pelo iceberg. E mais importante do que “quando” é DE QUE MODO o sistema implodirá. Como foi dito em questões anteriores, a simples implosão do sistema não é a garantia imediata da subseqüente emancipação da humanidade. O projeto comunista não se limita à dimensão negativa de rejeitar o atual sistema e postular sua destruição, mas necessita de uma inescapável dimensão positiva e propositiva, a necessária construção de alternativas viáveis de administração racional dos intercâmbios sócio-metabólicos humanos.

O chamado “comunismo” fracassou porque não foi capaz de remover o modo de articulação das relações produtivas profundamente incrustado desenvolvido pelo capital. Os países “comunistas” de fato derrubaram o capitalismo, mas não derrubaram o capital, que se define como sistema de produção alienado. O trabalhador soviético era tão alienado quanto o capitalista, pois não tinha em suas mãos nenhum poder substantivo sobre o mecanismo de produção social. Uma alternativa comunista minimamente viável terá como tarefa inescapável a devolução aos sujeitos sociais de seus poderes econômico-políticos alienados pelo capital e pelo Estado. Sem a efetiva administração social por parte dos produtores associados, articulados em instâncias de decisão radicalmente democráticas em nível local, nacional e mundial, qualquer tentativa de revolução não passará de um golpe de uma vanguarda “iluminada” condenada a repetir o fracasso da burocratização stalinista. A administração dos produtores associados terá como parâmetro a medida do tempo disponível como meio de articulação racional dos recursos tecnológicos e materiais herdados, em direção a uma forma superior de relacionamento homem-natureza/indivíduo-sociedade. Nos termos de uma alternativa construtiva de auto-organização dos trabalhadores e apenas assim, a implosão do sistema resultará em algo positivo.

Torço e espero contribuir de alguma forma para que isso aconteça.

O espírito da coisa é justamente esse: a tarefa não será de nenhum dirigente “iluminado”. Como foi dito no início, é possível falar em comunismo apenas na perspectiva do indivíduo social enriquecido por novas relações sócio-econômicas, políticas e culturais de autonomia e auto-organização coletiva, em contraste com a limitada perspectiva do individualista-egoísta da ética capitalista.

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1 Comentário

Arquivado em Entrevistas

Uma resposta para “Comunismo – Questões Básicas

  1. I recently came accross your blog and have been reading along. I thought I would leave my first comment. I dont know what to say except that I have enjoyed reading. Nice blog.

    Tim Ramsey

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